Os profissionais da saúde e empresários responsáveis por negócios no setor, devem estar atentos a RDC 786, que determina diversas atualizações.
Sabendo disso, o presente artigo tem o objetivo de evidenciar o conceito dessa resolução, assim como, demais aspectos que devem ser levados em consideração. Não deixe de conferir!
O que é a RDC 786/2023?
A RDC 786/2023 é uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que veio para revolucionar a regulamentação dos serviços de saúde.
Ela substitui a antiga RDC 302/2005, trazendo uma série de atualizações e aprimoramentos para garantir a qualidade e segurança dos serviços prestados.
Objetivos e Escopo
Seu objetivo principal é estabelecer requisitos mínimos para o funcionamento do segmento de saúde, desde hospitais, até clínicas e laboratórios. Isso inclui a triagem de pacientes, a gestão da qualidade e fiscalização dos processos.
Abrangência
Ela abrange uma ampla gama de serviços, incluindo atendimento ambulatorial, internação, diagnóstico, tratamento, reabilitação e prevenção. Em outras palavras, impacta diretamente na forma como todo o ramo funciona.
A quem se aplica a nova RDC 786?
Essa regulamentação se aplica a todos os estabelecimentos de saúde, sejam eles públicos ou privados, além de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, como laboratórios de análises clínicas e unidades de hemoterapia.
Quando a RDC 786/2023 entra em vigor? Quais as penalidades?
A RDC 786 entrou em vigor em janeiro de 2023, e desde então os estabelecimentos têm se adaptado às suas exigências.
Quanto às penalidades, elas podem variar desde advertências, até multas e interdição do empreendimento, dependendo da gravidade do descumprimento das normas.
O que mudou da RDC 302/2005 para a RDC 786/2023?
Uma das principais mudanças da RDC 302/2005 para a RDC 786/2023 está na questão da triagem.
Agora, os serviços de saúde devem adotar protocolos específicos para a triagem dos pacientes, que podem ser realizadas em consultórios isolados e farmácias, garantindo uma abordagem mais eficiente e segura desde o primeiro contato.
Adicionalmente, a gestão da qualidade e fiscalização também foram aprimoradas, com a definição de responsabilidades mais claras e a implementação de medidas de maior rigor.
Triagem, Gestão da qualidade e fiscalização
A triagem passou a ser uma etapa crucial na prestação de serviços desse ramo, garantindo que os pacientes sejam atendidos de acordo com a gravidade de seu caso e recebam o tratamento adequado no tempo certo.
Já a gestão da qualidade e fiscalização se tornaram mais eficazes, promovendo uma cultura de segurança e excelência.
Conclusão
Em resumo, a RDC 786/2023 veio para elevar o padrão dos serviços de saúde no Brasil, garantindo que os pacientes recebam um atendimento seguro, eficiente e de qualidade.
Para os negócios da área, isso significa a necessidade de se adaptar às novas exigências e investir em processos e tecnologias que estejam alinhados com as diretrizes estabelecidas pela Anvisa.
Afinal, oferecer excelência não é apenas uma obrigação legal, mas também uma forma de conquistar a confiança e fidelidade dos pacientes.
